Polícia Federal apura fraudes em contratos com hospitais e UPAs em 3 cidades da BA

Ação ocorre em Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. Mandados de prisão, condução coercitiva e apreensão ocorreram nesta sexta.
Ação ocorre em Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. Mandados de prisão, condução coercitiva e apreensão ocorreram nesta sexta.
Uma operação da Polícia Federal cumpre um mandado de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, na manhã desta sexta-feira (22). A ação pretende desarticular um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas à saúde, bem como fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
A PF detalha que a operação atua sobre um esquema ilícito que funcionava por meio da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas”, com as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde.
Ao todo, foram identificadas três irregularidades: a fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte dos municípios, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade.
Conforme a PF, a Controladoria Geral da União (CGU) detectou nas licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos no esquema mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem documentação que comprove a realização dos serviços de saúde.
Entre 2012 e 2015, a PF acrescenta que na movimentação bancária da principal entidade investigada, que não teve o nome divulgado, identificou-se que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como procurador de um dos municípios.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região. Segundo a PF, o objetivo é localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, bem como interromper ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.
A PF denominou a operação como “Copérnico”, termo que faz referência à teoria heliocêntrica, desenvolvida pelo cientista do século XVI que dá nome à operação, em contraposição ao geocentrismo. A PF justifica o nome ao explicar que no início das investigações, gravitava em volta do esquema criminoso o nome de empresário que acreditava-se de menor importância. Entretanto, com o desenrolar dos trabalhos, teria sido revelado que ele funcionava como o verdadeiro centro da organização, em torno do qual todo o esquema criminoso girava.

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