NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde sempre preocupados com bem-estar e respeito vem por meio desta, elucidar a população esclarecendo a veracidade dos fatos referente à postagem emitida sobre a paciente: I. B., postado por uma suposta vizinha.
Desde o início desta Gestão Municipal a referida paciente vem sendo acolhida e respeitada em todos seus diretos pertinentes ao âmbito da saúde, como também no que se refere ao aspecto humano, tão fortemente trazido como marca da atual gestão. A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres vêem nesses dois anos de gestão, empenhando-se tanto para a realização do procedimento rotineiro três vezes na semana em Itaberaba, como também o tratamento que realiza numa unidade oncológica pública em Feira de Santana. Sempre preocupados em melhor servir e assegurar tranquilidade nessa difícil jornada também a cadastramos no TFD (Tratamento Fora de Domicilio), onde recebe as diárias estabelecidas pela PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999.
Nossa logística de transporte, para preservá-la por diversas vezes a manda em carro individual com seu acompanhante (que é liberado do trabalho sem ônus para acompanhá-la). Referente à citação na qual o genitor da paciente citada procurou a Secretaria de Saúde para resolver sobre a consulta com mastologista (encaminhada pelo seu Médico assistente) que tinha sido agendada para o dia 17/12/2018, nos foi informado pela recepcionista que o mesmo estava de recesso e só retornaria a partir do mês de fevereiro. Ficando de o genitor retornar na Secretaria de Saúde no início do mês para agendar a viagem, comparecendo no dia 20/02/2019, sendo agendado para o dia 25/02/2019, conforme rotina de atendimento da especialidade nas segundas a partir das 16:00 hrs. Sendo a mesma prontamente atendida.
Por se tratar de uma paciente em estado delicado de saúde é inadmissível a exposição e divulgação indevida da imagem, além de violar a imagem da paciente, ainda infringe seu direito a privacidade. Baseado na Constituição Federal de 1988 no artigo 5º inciso X diz que: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de violação”.
O nosso empenho é trabalhar com honestidade e retidão, é lamentável a manipulação e uso abusivo de imagens de forma incoerente e degradante sem respeitar a condição humana, causando constrangimento. Vamos seguir respeitando as Leis vigentes, mas, sobretudo fazendo política centrada no respeito à figura Humana. Seguimos a Disposição da população.

Secretaria Municipal de Saúde.

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