Nota de Esclarecimento – Concurso Público Municipal

Através de decisão publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (25), o Concurso para provimento de cargos públicos no Município de Itaberaba, regido pelo Edital nº 002/2016, foi cancelado! Com vasto embasamento teórico, que aponta vícios no processo, a Comissão Apuradora deixa claro que não havia outra decisão a ser tomada.

Por determinação expressa do prefeito Ricardo Mascarenhas, a Gestão Cidade de Todos não teve qualquer interferência quando dessa decisão e desde o início primou pela autonomia da comissão avaliativa. Na íntegra, a publicação (LEIA AQUI) lista todas as irregularidades encontradas, bem como o histórico de suspeição e fatos anteriores envolvendo a empresa responsável pelo certame que deram causa a essa investigação.

Para a Gestão Cidade de Todos, é de suma importância garantir equidade durante um processo como esse, e jamais será conivente com qualquer ato que ultrapasse esse princípio e possa ceifar o direito igualitário de todos, promovendo facilidades ou burlando a lei para permitir a aprovação que não seja tão somente por mérito próprio.

A partir de agora, daremos continuidade aos trâmites legais. Em breve divulgaremos a operacionalização para devolução das taxas de inscrição aos mais de 8 mil participantes, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Em seguida, daremos início a um estudo minucioso sobre a realização de um Novo Concurso Público. Mas, honrando toda essa trajetória legal, iremos garantir um processo limpo e transparente, pautado apenas pelo princípio da equidade e da isonomia e, como critério avaliativo, tão somente o mérito de cada candidato.

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