Morosidade e brechas da Justiça pode fazer o Lula condenado ser candidato

Mesmo condenado em segunda instância, petista pode aproveitar brechas para se candidatar em 2018

Lula confia na falhas da Justiça.

“O que eu estou percebendo é que tudo o que eles estão fazendo é evitar que eu possa ser candidato”, afirmou Lula em discurso realizado em São Paulo logo após a decisão do TRF-4. “Essa provocação é de tal envergadura que me deu até uma coceira e agora eu quero ser candidato à Presidência da República.”

A condenação desta quarta-feira contra o ex-presidente Lula não o tira automaticamente da disputa presidencial de 2018. Apesar de a Lei da Ficha Limpa barrar candidatos condenados em segunda instância, há uma série de recursos que podem permitir que Lula não apenas participe das eleições, mas que esteja apto para receber votos e, se for o caso, tomar posse.

Para disputar a Presidência, Lula e o PT deverão registrar sua candidatura até o dia 15 de agosto deste ano. Só depois do registro é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidirá se Lula pode ou não disputar o pleito.

Mesmo sendo Ficha Suja, Lula pode escapar dos rigores da Lei da Ficha Limpa.

Há alguns caminhos para que Lula “escape” da Lei da Ficha Limpa. O primeiro é na esfera criminal. Se até as eleições o TRF-4 não tiver julgado algum recurso ainda pendente sobre o caso, Lula poderá ser candidato.

Outra possibilidade é a defesa do ex-presidente conseguir uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda os efeitos da sentença contra Lula. Neste caso, até que o caso seja julgado por uma dessas duas cortes, Lula pode continuar como candidato e disputar as eleições.

Outro caminho para que Lula dispute as eleições é na Justiça Eleitoral. Caso o TSE rejeite o seu registro de candidatura, a defesa do ex-presidente poderá recorrer dessa decisão tanto no próprio TSE quanto ao STF, novamente. Enquanto esses recursos não forem julgados, Lula, em tese, pode continuar na disputa.

O destino de Lula como candidato vai depender, mais uma vez, da velocidade com a qual os tribunais julgarão os recursos movidos pela defesa do ex-presidente. (Fonte: Uol)

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