Maia diz concordar com fundo eleitoral de R$ 3,7 bilhões proposto por Cacá Leão

O deputado baiano Cacá é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia concorda com aumento do Fundo Partidário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), concordou com a proposta do baiano Cacá Leão (PP) decidiu dobrar o valor do fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões para financiar as campanhas eleitorais de 2020.

Cacá é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados e, como Relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o deputado federal baiano propôs que parte dos recursos destinados a emendas de bancadas estaduais possa ser utilizada nas campanhas das eleições do próximo ano.

“Não acho que é exagero. Acho que uma eleição municipal, com 5.000 municípios com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral”, disse o presidente da Câmara ao deixar almoço com parlamentares do PRB.

Cacá propõe aumento do Fundo Partidário para as eleições municipais. (Foto Luiz Macedo, Câmara dos Deputados)

No relatório, Cacá Leão destinou 0,44% da receita líquida prevista para o fundo especial de financiamento de campanha. Pelo texto do relator, as bancadas estaduais ficariam com 0,56%.

Com isso, o fundo poderá receber aproximadamente R$ 2 bilhões do Orçamento da União, ampliando o montante disponível às campanhas municipais a R$ 3,7 bilhões — no ano passado, foram alocados R$ 1,7 bilhão ao fundo.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o financiamento empresarial nas eleições, por considerar que a prática violava princípios democráticos da igualdade de forças na disputa.

Em resposta, o Congresso decidiu aumentar o financiamento público direto das campanhas com a criação de um fundo de R$ 1,7 bilhão, repartido entre os candidatos a critério das cúpulas partidárias, o que tem privilegiado políticos já com mandato. Com informações da Folha e Bahia.ba.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios