Justiça Eleitoral derruba a candidatura a prefeito do advogado Eduardo em Ruy Barbosa

O candidato Eduardo Mota foi impugnado por manter-se beneficiário de negócios com a prefeitura.
O candidato Eduardo Mota foi impugnado por manter-se beneficiário de negócios com a prefeitura.

Em sentença baixada no inicio da noite da segunda-feira, 19/09, o juiz Régio Teixeira Tiba Xavier, titular da 87ª Zona Eleitoral de Ruy Barbosa, impugnou o registro da candidatura a prefeito do advogado Eduardo Mota de Macedo (PSL), que vinha realizando a campanha pela coligação “Unidos Com o Povo”, composta pelos partidos PSL / PSC / PSDB / PMDB. O Ministério Público já havia denunciado, anteriormente,  e o Juiz acatou em sua sentença que Eduardo é sócio proprietário da empresa de advocacia Mota Moreira e Silva Advogados, contratada durante os oito anos, dos dois mandatos do alcaide Bonifácio Marques Dourado, de vulgo “Bônus Falso”. Aquele que foi denunciado como corrupto pela Policia Federal, na Operação Águia de Haia, deflagrada julho 2015, por envolvimento na máfia da merenda, tendo colocado como sócio da maracutaia seu próprio filho, Cleber Dourado, preso na época pela PF.

No propósito de continuar dominando o município, o alcaide “Bonus Falso” lançou Eduardo como seu candidato a sucessão, tendo Dona Maria Amélia como candidata a vice-prefeita.

Em seus autos, o juiz Tiba Xavier relata contra o impugnado, a existência de “retumbante prova advinda de sua declaração de bens da Receita Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, que ainda é sócio do escritório Mota, Moreira e Silva Advogados”.  A sentença demonstra que o impugnado recebia, mesmo depois de candidato, todas as vantagens do contrato da sua empresa com a prefeitura, já que ele não se desincompatibilizou do contrato societário. Constatada tamanha irregularidade que fere os princípios de moralidade e transparência das eleições, o juiz critica e condena práticas dolosas do impugnado: “…é fato, demonstrado … da viagem do impugnado a Brasília para tratar de assuntos jurídicos do município, custeado pelas verbas  públicas”.

Em sua longa sentença, fundamentada em  12 páginas, o juiz eleitoral Tiba Xavier sentencia: “Ante o exposto, ancorado na lei complementar 64/1990, INDEFIRO O REQUIERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA  de  EDUARDO MOTA DE MACEDO para concorrer ao cargo de prefeito do município de Ruy Barbosa-Ba”.

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