Itaberaba segue em dia com o cronograma de implantação do Programa Cidades Digitais

Prefeito João Filho e sua vice  Maria José durante o Encontro de Prefeitos em Brasília
Prefeito João Filho e sua vice Maria José durante o Encontro de Prefeitos em Brasília

Na Bahia, o programa vai atender também mais 8 municípios e no Brasil 80 cidades em 11 Estados

A implantação do programa Cidades Digitais em Itaberaba segue rigorosamente em dia com o cronograma estipulado pelo Ministério das Comunicações. Segundo Ernesto Jazade, coordenador técnico do projeto, já foi concluída a sua primeira fase com a escolha da empresa G4S Monitoramento e Sistemas Ltda, que vai gerenciar – pelo prazo inicial de seis meses – a rede Cidade Digital em Itaberaba e em alguns outros municípios da região Nordeste do Brasil.

Atualmente, está sendo desenvolvida a segunda fase, que consiste na solicitação de licenças e outorgas junto à Anatel, Ministério das Comunicações, Telebrás, e Coelba (para a utilização dos postes por onde será feito o cabeamento aéreo da rede de fibras óticas).

“Nossa expectativa é de que até o final do ano sejam concluídos os trabalhos da parte física do projeto, que consiste na instalação de 7 mil metros de fibra ótica, seu cabeamento até os 15 pontos definidos – sendo 13 de órgãos municipais e estaduais, e mais 2 em praças públicas -, e a instalação dos equipamentos, como links, roteadores, antenas, computadores e o software de gerenciamento do sistema.

O programa Cidades Digitais, atualmente em implantação em Itaberaba e em mais 79 cidades de 11 Estados brasileiros, é bancado 100% pelo Ministério das Comunicações.

Portanto, não há a transferência de recursos financeiros aos municípios selecionados, que recebem exclusivamente as habilitações técnicas a cargo de uma das três empresas que venceram a licitação federal para a instalação da rede de fibra ótica e demais equipamentos.

 Objetivo do projeto – O objetivo do projeto – parceria da Prefeitura Municipal com o governo federal – é a implantação em Itaberaba de uma rede de alto desempenho para criar uma infraestrutura de comunicação de dados e serviços agregados, que possibilitará o compartilhamento das novas tecnologias de dados, voz e imagem.

Com isso, será ampliada e agilizada a atuação do governo municipal, além de permitir o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, o que irá democratizar ainda mais o acesso à informação e aos serviços de banda larga.

A iniciativa viabiliza a conexão entre os órgãos públicos, por meio de fibra ótica, com a instalação de equipamentos e softwares, suporte técnico, capacitação de pessoal local e fornecimento de aplicativos nas áreas de gestão financeira, tributária, de saúde e educação. O projeto permitirá, ainda, à Prefeitura firmar parceria para a gestão da rede com governos estaduais, instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos, e empresas públicas ou privadas.

Assinatura do termo de cooperação com o Ministério das Comunicações durante o Encontro Nacional dos Prefeitos, em Brasília
Assinatura do termo de cooperação com o Ministério das Comunicações durante o Encontro Nacional dos Prefeitos, em Brasília

 Convênio assinado – O prefeito de Itaberaba, João Filho, aproveitou sua ida ao Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, para assinar no dia 29 de janeiro deste ano o termo de cooperação técnica com o Ministério das Comunicações para a implantação do Programa Cidades Digitais no município.

Além de Itaberaba, somente mais outros oito municípios baianos foram selecionados. A meta do programa – que habilitou 80 municípios brasileiros nesta primeira etapa – é modernizar a gestão municipal, oferecer acesso da população a serviços de governo eletrônico e incentivar o desenvolvimento local.

 Meta da parceria  – Na ocasião o prefeito João Filho comentou: “O objetivo da parceria com o governo federal é a implantação em Itaberaba de uma rede de alto desempenho para criar uma infraestrutura de comunicação de dados e serviços agregados que possibilitará o compartilhamento das novas tecnologias de dados, voz e imagem”.

“Com isso, será ampliada a ação do governo municipal, além de melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, e democratizar o acesso à informação e aos serviços de banda larga”, complementa o prefeito.

O programa garante acesso da população aos serviços de governo eletrônico e à internet, por meio de postos instalados em praças, rodoviárias, e outros espaços públicos.

Os primeiros 15 locais (veja o mapa) beneficiados pelo Projeto Cidades Digitais serão: Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais de Administração e de Educação, Postos de Saúde da Família dos bairros Caititu e Barro Vermelho, Uneb, CME, Centro de Cultura Mauá, CAR, EBDA, Hospital Geral de Itaberaba (HGI), Ginásio de Esportes, e Instituto Municipal de Educação (Insme), além dos dois pontos públicos de acesso gratuito, a serem implantados na Praça do Coqueiro, e na Praça J.J. Seabra.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a G4S Monitoramento e Sistemas Ltda foi a vencedora da licitação das empresas integradoras para o desenvolvimento dos trabalhos nos lotes A e D. Itaberaba está incluída no lote A, que possui ainda mais 8 municípios baianos – Guanambi, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca, e Vitória da Conquista.

“Técnicos da empresa já visitaram em janeiro Itaberaba, onde realizaram estudos para elaboração do projeto executivo da infraestrutura de telecomunicações do Projeto Cidades Digitais”, informa Miliza Lopes, coordenadora do Núcleo de Projetos e Convênios, órgão ligado à Secretaria de Governo da Prefeitura de Itaberaba.

Segundo dados de 2009 do Comitê Gestor da Internet no Brasil apenas 8% dos domicílios baianos dispunham de acesso à Internet, o que coloca a Bahia em 20º lugar entre todos os Estados da Federação. “Por isso, este programa é importante para levar os serviços públicos às comunidades, universidades, escolas municipais, bibliotecas e instituições públicas em geral”, diz Miliza Lopes.

O Programa Rede Digital da Cidadania vai atender, inicialmente, 80 municípios de 11 Estados selecionados: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, foram aplicados R$ 44 milhões para desenvolver a primeira etapa do programa, que já tem mais R$ 100 milhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para beneficiar mais 200 municípios com a iniciativa.

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