Fique em Dia com Itaberaba realiza 1º sorteio nesta terça-feira

A Campanha “Fique em Dia com Itaberaba” que realizou a conciliação de débitos tributários e Fiscais com a fazenda pública municipal — entre os dias 23 de outubro e 30 de novembro — realiza, nesta terça-feira (3), o 1º Sorteio de Prêmios entre os contribuintes que estiverem dia com suas obrigações tributárias para o exercício fiscal 2019. Os sorteios acontecem durante a 5ª edição do Social no Bairro, no Brisa da Chapada, a partir das 15h.

Este 1º Sorteio vai premiar quatro contribuintes com 01 forno micro-ondas, 01 fogão, 01 geladeira e 01 armário de cozinha. Participam do sorteio os contribuintes em dia com o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU), Taxa da Fiscalização do Funcionamento (TFF) e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), provenientes de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços emitidas a partir do último dia 23 de outubro.

Com base nessas informações será gerado, automaticamente, o CUPOM para participação, a partir de seu cadastro e situação fiscal do contribuinte constante do dos bancos de dados informatizado da fazenda pública da Prefeitura de Itaberaba. Os Sorteios serão fiscalizados por uma Comissão específica instituída para essa finalidade, nomeada através de portaria da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

A comissão de Fiscalização dos Sorteios será composta de 03 (três) membros, dos quais: 01 representante da Sefaz; 01 representante da Controladoria Municipal da Prefeitura de Itaberaba; e 01 vereador representante da Câmara Municipal de Itaberaba. Até o próximo dia 20 de dezembro devem ser realizados mais dois sorteios no âmbito da Campanha “Fique em Dia com Itaberaba, com datas ainda não definidas.
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