Exclusivo Ministério Público revela que houve crimes eleitorais na véspera e no dia das eleições

Promotor Público critica a sujeira espalhada nas ruas pelos políticos no dia da eleição.
Promotor Público critica a sujeira espalhada nas ruas pelos políticos no dia da eleição.

Nesta eleição o Ministério Público Eleitoral trabalhou duro para conter os abusos dos candidatos na reta final da campanha e, no dia 2 de outubro, quando tudo parecia resolvido, multiplicaram-se as práticas ilegais e até crimes eleitorais que poderão ser classificadas como abuso do poder econômico, de autoridade, uso do bem público ou a irresponsabilidade dos políticos para com a legislação eleitoral.  Nesta semana o promotor público, Thyego de Oliveira Matos, titular da 42ª Zona Eleitoral de Itaberaba, recebeu nosso jornalista e editor, Salvador Roger de Souza, para uma entrevista exclusiva em seu gabinete na sede da Promotoria Regional.

Objetivo em suas ponderações, tendo o cuidado de não ferir o princípio do sigilo processual, o promotor Thyego Matos, revelou que ocorreram muitos atos revestidos de ilicitude criminal, a maioria no dia das eleições. Ele conta que o MP iniciou os trabalhos de fiscalização na madrugada, quando foi possível realizar a detenção de pessoas que estavam realizando a derrama de santinhos. Houve flagrantes no Bairro Paroquial, em colégios como no Centenário, “sendo os infratores conduzidos para o Fórum e de lá para a delegacia”, descreveu o promotor.

Quase 40 detenções

Muitos políticos infratores foram levados pela Rondesp, para o Fórum e a delegacia.
Muitos políticos infratores foram levados pela Rondesp, para o Fórum e a delegacia.

O promotor revela que houve quase 40 detenções por conta da boca de urna, por distribuição de material de campanha e até a interdição de órgãos públicos municipais sob suspeita de favorecimento, mediante a distribuição indevida de benefícios dos programas sociais. O promotor revela que “fiscalizamos os veículos, averiguando seus interiores, considerando normal a presença de santinhos, pois o eleitor precisa da sua cola, é normal. “Mas, quando tem dentro do veículo uma vasta quantidade de material, há indicio de distribuição no dia da eleição, ou para a derrama nas portas, nas ruas principais e nos locais de votação”.

O promotor Thyego chamou a atenção para sujeira que tomou conta das ruas da cidade no dia da eleição. “Quem transitou na cidade naquele dia viu as ruas sujas pela imensa quantidade de material lançado pelos candidatos, deixando um rastro de sujeira. Essas conduta é expressamente vedada”, advertiu.

Ele lembrou da lei seca, citando que alguns estabelecimentos comerciais foram autuados por venderem bebidas alcoólicas no dia das eleições. Foram quase quarenta pessoas detidas e encaminhadas para a delegacia para formalizar um termo de ocorrência, para em seguida encaminhar ao cartório da Zona Eleitoral para dar continuidade ao procedimento criminal.

Interdição da Secretaria de Assistência social

Durante a entrevista o promotor Thyego Matos comentou sobre a interdição da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, durante inspeção surpresa do MP na sexta-feira 30 de setembro. “A partir de denúncias e provas levantadas, o MP constatou uma possível utilização de programas assistenciais regulares do município, mormente a distribuição de sextas básicas”. Foi então movida uma ação com a juíza deferindo uma liminar. O promotor conta que na secretaria foram encontradas cestas básicas e filtros de água, cujos benefícios foram lacrados pelo MP.

Este fato comprova o abuso de poder econômico praticado pelo prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) para forçar a eleição do seu sobrinho Ricardo Mascarenhas (PSB). Tendo lançado o candidato à sua sucessão, o prefeito foi o coordenador da campanha e principal agente financiador do candidato chapa branca, tendo envolvido a Prefeitura em todo o processo eleitoral, como foi notoriamente percebido pela população, inclusive, obrigando os servidores municipais contratados a participarem das caminhadas e comícios, assim como da pratica da boca de urna, quando vários deles foram detidos pelo MP e a Policia Especial Rondesp.

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