Dias Toffoli se consolida como o anti-Moro

Sergio Moro, ministro da Justiça, e Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Evaristo Sa / AFP)

A inclusão da figura do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na penumbra das luzes de 2019, consolidou a divisão entre bolsistas e lavatórios. E, aliás, confirmou Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como garantidor de uma medida que retira Bolsonaro de parte de seu eleitorado.

Os estudiosos são leais ao presidente, o que quer que ele faça. Os lavajatistas são leais a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça. Eles se juntaram aos bolsos porque acreditavam no discurso endurecedor do então candidato anticorrupção Jair Bolsonaro.

A luta nas redes sociais entre os dois grupos é feia. Os lavajatistas dizem que Bolsonaro traiu o povo adotando uma medida identificada com a esquerda (um dos defensores da novidade no Congresso é o deputado federal Marcelo Freixo, do PSOL-RJ). Os bolonares se desdobram em argumentos para provar que os lavajatistas são esquerdistas disfarçados, enquanto tentam encontrar o ovo em tudo que Bolsonaro faz.

Já a esquerda, que deveria celebrar a criação do juiz de primeira instância – que atuará na condução dos procedimentos, sem participar do julgamento – e reconhecer que Bolsonaro finalmente “fez algo de bom”, suspeita que a motivação do presidente seja pessoal.

Afinal, de acordo com especialistas consultados pela Folha de São Paulo , a medida beneficiaria o senador Flavio Bolsonaro, filho do presidente, envolvido no caso de “rachaduras” na Assembléia Legislativa do Rio. Se for instaurado um processo já em andamento, um juiz mandado substituirá o atual magistrado da linha dura que lidera o caso de Flavio Bolsonaro.

Nesse momento, chega o presidente do STF Dias Toffoli, que afirmou em entrevista ao Estadão que a figura do juiz de garantia só seria efetiva em processos futuros, não em casos já abertos. Ou seja, Flavio Bolsonaro não se beneficiaria.

A questão é que, como o próprio Toffoli disse, foi ele quem deu a Bolsonaro “aprovação” para sancionar a medida – em vez de vetá-la, como Moro queria.

Isso levanta dúvidas sobre a motivação de Bolsonaro para aprovar uma medida contrária à parcela de seus apoiadores que gostariam que o desempenho de Moro na Lava Jato se repetisse em outros tribunais do Brasil, com juízes fortes, poderosos e cruéis agindo desde o início. até o fim no processo penal.

Agora, então, foi Toffoli quem “garantiu” a Bolsonaro que o juiz colateral pudesse ser criado? O mesmo Toffoli que agiu para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, outra das bandeiras de Moro e os lavadeiras? O mesmo Toffoli, cujo voto decisivo no Supremo Tribunal Federal permitiu a libertação do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro?

Bolsonaro termina seu primeiro ano no cargo fazendo o feito de desagradar um número crescente de apoiadores (ou ex-apoiadores), sem deixar clara a motivação para suas decisões.

Uma coisa é certa e precisa ser reconhecida: mesmo quando faz o que é potencialmente correto na opinião da oposição, Bolsonaro é e sempre será criticado por isso.

O fato de Toffoli ter dito que “garantiu” Bolsonaro que o juiz mandado poderia ser criado não diminui a pressão dos lavadores sobre o presidente, nem garante os aplausos da esquerda. É muita garantia para pouco resultado.

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