Dias Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio Mello

Ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão tomada pela maioria da Corte, autorizando a prisão em segunda instância, “deve ser prestigiada pela Presidência”.

Ministro Dias Toffoli, cassou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.

A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.

A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. (Fonte: istoe.com.br)

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

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