Ameaçado de prisão, o exprefeito João Filho tranquiliza seus eleitores e amigos garantindo estar elegivel

João Filho foi condenado a mais de 7 anos de prisão por se autopromover em carnês de IPTU — Foto: Reprodução/Fantástico

O ex-prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicialmente fechado, acusado de autopromover-se em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A condenação por ato de improbidade administrativa foi decretada pelo juiz Matheus Martins Moitinho, da 1° intancia na comarca iteberabense e publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia, na manhã desta terça-feira (11).

Segundo informações publicadas no documento oficial, João Almeida Mascarenhas Filho foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após ser acusado de ter divulgado desde janeiro de 2011, carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com fotos suas, “a fim de promover sua imagem pessoal”.

De acordo com o Diário Oficial, em junho de 2011, o ex-prefeito fixou uma faixa em uma máquina agrícola pública, estacionada em frente à sede da prefeitura municipal de Itaberaba, que tinha a frase: “Mais uma Conquista do Prefeito João Filho com o Dep. João Leão”.

Durante a decisão, o juiz considerou que a faixa uma propaganda autopromocional, indevida e ilegal, já que ocorreu no mês em que foram celebrados os festejos juninos.

O Juiz Matheus Martins Moitinho também ressaltou que a mensagem alcançou maior número de destinatários, por causa do grande movimento de pessoas que passaram pela via pública durante o período.

O ex-prefeito também foi ouvido no processo e por meio dos seus advogados e negou que os fatos tenham acontecido como foi denunciado pelo Ministério Público.

Conforme o Diário Oficial, a defesa do ex-prefeito disse que a existência de uma fotografia dele no carnê de IPTU não levaria à conclusão de que se trataria de autopromoção, que o ex-gestor não participou da veiculação da sua imagem no carnê do imposto.

A defesa de João Almeida Mascarenhas Filho também considerou que o MP não comprovou que a emissão dos carnês foi custeada com verba pública. Os advogados também disseram que os blocos foram recolhidos pela administração da prefeitura logo depois que foi constatada a igrregularidade.

Nota nas redes sociais

Hoje cedo João Filho manifestou-em REDE das radio locais.

João Filho manifestou seus esclarecimentos sobe o titulo: “Meus Amigos Itaberabenses”

Recebemos com surpresa a notícia de uma sentença em primeiro grau decorrente de um antigo processo ,pelo simples fato de ter ocorrido um erro administrativo de colocação de uma pequena foto quase imperceptível minha no carnê de Iptu que foi recolhido assim que percebi e por terem colocado uma faixa em um trator que consegui para o sofrido povo da zona rural agradecendo ao Vice Governador João Leão.
“A sentença é de primeiro grau,não estou inelegível”. Logo que tomei conhecimento mandei recolher as peças do Iptu e a faixa e provei nos autos que não houve ônus ao erário público .Minha equipe de experientes advogados já estão
cientes para recorrerem.
na reforma dessa decisão. Quero tranquilizar o meus amigos e amigas , que não cabe qualquer prisão pelos fatos noticiados. Os supostos fatos não foram praticados diretamente por minha pessoa. Sigo com minha cabeça erguida para continuar
lutando pelos mais carentes ,excluídos e todo povo itaberabense.
E vamos trabalhar.
“Abraços do amigo João Filho”

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