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Sem apoio do Estado, município de Ruy Barbosa cancela o convênio de gestão da Serra do Orobó

Em reunião com secretários, o prefeito Claudio Serrada baixou a rescisão do convênio de gestão da Àrie do Orobó.
Em reunião com secretários, o prefeito Claudio Serrada baixou a rescisão do convênio de gestão da Àrie do Orobó.

Passando por uma fase de maior agressão aos seus ecossistemas, onde invasores ocupam terrenos, desmatam, queimam a vegetação e destroem nascentes, a Serra do Orobó, que é uma unidade de conservação do Estado, sofreu na semana passada mais um duro golpe. O município está se retirando do processo de gestão da Área de Relevante Interesse Ecológico – ÁRIE do Orobó, criada por decreto estadual em 2002. É o que informa o secretário Artur Soares Francelino, do meio ambiente e agricultura, revelando como causa o descaso do Governo do Estado para com esta unidade de conservação.  “O município está se retirando do processo de gestão da Árie. O prefeito assinou agora no dia 17, a rescisão do Convênio de parceria Técnica com o Estado, que foi realizado na gestão passada”, informa Artur. Ele que já foi o gestor da unidade de conservação, faz sua mea-culpa: “É triste dizer isso, mas nos 7 anos e meio em que tenho sido gestor da Árie e secretario de meio ambiente, a unidade de conservação foi mais deteriorada e recebeu mais agressões que nos anos passados”.

Àrie abandonada

O secretário Artur Francelino (meio ambiente) apresenta o termo de rescisão do convenio de gestão;
O secretário Artur Francelino (meio ambiente) apresenta o termo de rescisão do convenio de gestão;

Sem gestão, a Serra do Orobó encontra-se em sério risco de ser descaracterizada como área de conservação protegida por lei. Conta Artur Francelino que a dificuldade em se fazer um controle evidente para preservação da Árie da Serra do Orobó, é a ausência do Estado. “O Estado pecou ao não dar a devida estrutura à unidade de conservação. Para se ter uma ideia – revela o secretário – um convênio assinado pelo município e o Estado, publicado no DO em julho de 2014, no valor de R$110.000,00 para a reforma da sede da unidade, esse recurso nunca foi liberado”.

Criada em 2002, delimitada em uma área de 7.300 hectares, compreendendo os municípios de Ruy Barbosa e Itaberaba, foi construída uma sede em comodato da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA com a Coelba, que cedeu o prédio onde funcionava uma antiga usina termoelétrica. “Infelizmente, o Estado não manteve uma estrutura operacional, tanto de servidor, quanto de estrutura física e recursos financeiros, para fazer o Plano de Manejo que esta unidade necessita”, disse Artur, destacando a importância do Plano de Manejo, que definiria o que pode e não pode ser desenvolvido lá dentro da Arie. Sem essa medida a unidade vem sofrendo especulação imobiliária, queimadas, desmatamentos constantes em toda sua cordilheira até as serras 2 e 3, agravada pela captação irregular de água das nascentes.

Intervenção do Ministério Público

O prefeito Claudio considera que sem o apoio do Estado, fica difícil a atuação do município na unidade de conservação.
O prefeito Claudio considera que sem o apoio do Estado, fica difícil a atuação do município na unidade de conservação.

O secretário Artur considera que o fato de existir água potável disponível na serra, tem contribuído para as invasões da Àrie. “Se a gente cortar a água não existem os invasores. Se lá tem agua, os invasores se instalam e metem suas mangueiras nas nascentes, automaticamente vai ter gente valorizando os terrenos, limpando novas áreas e especulando comercialmente”.  Para conter a degradação crescente e a ocupação desordenada da Serra do Orobó, Artur defende que é preciso uma intervenção do Estado. Do Ministério Público Ambiental de Itaberaba, através Doutor Thyego Matos e todos os órgãos de defesa ambiental. “A intervenção estadual, acredito, vai ser a solução para dar uma amenização na unidade de conservação”, defende Artur.

Artur e a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.
Artur e a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.

Artur disse que durante o convênio teve problemas tanto por parte do município quanto por parte do Estado, que na época até uma pick-up a serviço da unidade foi retirada.  Ele informou que a procuradoria jurídica do Instituto Estadual de Meio Ambiente – INEMA reviu e considerou oportuna a rescisão do convênio. “Nesse momento a Unidade da Àrie do Orobó se encontra sem gestão, sem estrutura administrativa, sem estrutura física, sem amparo nenhum. Se a sociedade não se unir em torno da defesa da serra, ela pode não ser este cartão postal.

Expedição técnica da Fundação Paraguaçu constatou muita degradação.

Expedição realizada pela Fundação Paraguaçu, em 2016, constatou a degradação das nascentes.
Expedição realizada pela Fundação Paraguaçu, em 2016, constatou a degradação das nascentes.
Engenheiro Zé Ruy, inspeciona tubulação que puxa água de nascente acima da serra.
Engenheiro Zé Ruy, inspeciona tubulação que puxa água de nascente acima da serra.
Engenheiro florestal Wendel Rangel e técnicos constatam que o desmatamento compromete as nascentes.
Engenheiro florestal Wendel Rangel e técnicos constatam que o desmatamento compromete as nascentes.

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As matas estacionais da serra sofrem com o desmatamento pela agropecuária e a ocupação irregular da Árie do Orobó.
As matas estacionais da serra sofrem com o desmatamento pela agropecuária e a ocupação irregular da Árie do Orobó.

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Salvador do Paraguaçu

Salvador do Paraguaçu ou Salvador Roger Pereira de Souza, é jornalista editor fundador do periódico O Paraguaçu em circulação desde 1976. Solteiro (divorciado) é um ambientalista dedicado em defesa do Rio Paraguaçu. Para tanto criou a ONG Fundação Paraguaçu, com a qual promove o Projeto Cariangó, que tem por meta o plantio de 1.0 milhão de árvores nativas na região do médio Paraguaçu e Chapada Diamantina. O projeto conta com a participação de empreendedores, muitos voluntários e recebe apoio da Fundação Interamericana - IAF, que firmou o convênio BR-898 com a doação de U$49.0 mil dólares, em apoio a etapa inicial da meta de 1.0 milhão de árvores a serem plantadas em cinco anos. O ano inicial é 2016.

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