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Operação Fraternos da Policia Federal realizou busca e apreensão na residencia do empresário James Mascarenhas em Itaberaba

PF não conseguiu localizar os prefeitos Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, alvos de operação; 13 pessoas suspeitas são presas

Momento nesta manhã, da presença da PF na casa de James. no loteamento Bahia.

Os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, cidades do sul da Bahia, que são alvos da Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal, não foram encontrados para depor, segundo informou a PF.

Contudo, dos 21 mandados de prisão temporária expedidos, 13 foram cumpridos em Salvador e os outros 8 ainda não foram executados. Além disso, ainda na capital baiana, seis conduções coercitivas, das 18 expedidas, e 20 mandados de busca e apreensão, das 42 determinadas pela PF, foram cumpridas.

Busca em Itaberaba

Viatura da Polícia Federal realizou busca e apreensões.

A polícia não especificou onde ocorreram os mandados, porém, por volta das 5h00 da manhã de hoje, populares filmaram e fotografaram a movimentação da Policia Federal na residencia do empresário itaberabense, James Almeida Mascarenhas, onde foram realizadas buscas e apreensões de documentos e computadores. Ele é irmão dos ex-prefeitos João Filho (PP), Jadiel Mascarenhas e tio do atual prefeito Ricardo Mascarenhas.

De acordo com a investigação, os prefeitos e muitas pessoas, dentre familiares, secretários e assessores, são suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões e deveriam ser conduzidos coercitivamente para delegacia na manhã desta terça-feira. Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades administradas pelos prefeitos investigados.

Ha alguns anos o empresário James Almeida Mascarenhas vem mantendo amplos investimentos no Extremo Sul, onde é dono de várias empresas, dentre elas a Litoral Sul Serviços Técnicos Especializados Ltda. CNPJ: 02.370.253/0001-82, sediada na Br-367 (Porto Seguro-Eunápolis), Bloco B; 25, Porto Seguro, que presta serviços de coleta de lixo nos municípios.

Curiosos fotografaram e postaram fotos nas redes sociais.

Na região do Extremo Sul, James também mantém as empresas Lokar – Lokadora e Serviços Técnicos Especializados Ltda, CNPJ: 13.133.297/0001-05, sediada no mesmo endereço da Litoral Sul, que também  atua na coleta de resíduos não-perigosos; Outra empresa é a Globo Pac Serviços Técnicos Especializados Ltda, CNPJ: 07.216.510/0001-40, que realiza serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, além da ESR Mercantil Ltda, CNPJ: 14.046.083/0001-64, sediada na Rua Pedro Alvares Cabral, 74, no centro de Eunápolis, que trabalha no mercado financeiro de fomento mercantil e factoring,

Prisão preventiva

Os prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, são procurados pela Policia Federal.

Conforme informações divulgadas pela Polícia Federal, os prefeitos Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália devem se apresentar à polícia ainda nesta terça-feira para depor. Caso isso não ocorra, a PF deve pedir a prisão preventida deles. Segundo a polícia, Agnelo Santos é irmão de Claudia Oliveira e dono de uma das empresas investigadas pela fraude.

“Ainda durante o dia de hoje a gente vai tentar localizar. Mantivemos contato com advogado, mas caso não haja apresentação, nós estamos estudando a possibilidade de pedir a prisão preventiva. Eles não estavam em nenhum dos endereços procurados pela polícia. Eles não estavam em casa”, informou o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.

Esquema fraudulento

Conforme a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

  • As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
  • A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Investigação

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro. Parte do valor dos contratos era desviado o total de R$ 200 milhões corresponde a cerca de 32 contratos.

“Uma das empresas investigadas transfere recursos para pessoas que colaboram na ocultação desse dinheiro para dificultar a identificação da origem ilícita desses recursos e esses recursos são repassados a uma empresa pertencente a um dos investigados. Havia vínculo familiar entre as empresas e a competição entre as licitações era falso.”, explicou o delegado Daniel Madruga.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Além da Bahia, as ordens judiciais foram cumpridas na manhã desta terça-feira em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuaram na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

Fraude nas licitações

De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para “fraudar licitações”, simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos.

Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de “contas de passagem” registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais.

Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa.

De acordo com a PF, a empresa do prefeito de Santa Cruz Cabrália era utilizada para lavar as propinas. (Com colaborações do G1).

Salvador do Paraguaçu

Salvador do Paraguaçu ou Salvador Roger Pereira de Souza, é jornalista editor fundador do periódico O Paraguaçu em circulação desde 1976. Solteiro (divorciado) é um ambientalista dedicado em defesa do Rio Paraguaçu. Para tanto criou a ONG Fundação Paraguaçu, com a qual promove o Projeto Cariangó, que tem por meta o plantio de 1.0 milhão de árvores nativas na região do médio Paraguaçu e Chapada Diamantina. O projeto conta com a participação de empreendedores, muitos voluntários e recebe apoio da Fundação Interamericana - IAF, que firmou o convênio BR-898 com a doação de U$49.0 mil dólares, em apoio a etapa inicial da meta de 1.0 milhão de árvores a serem plantadas em cinco anos. O ano inicial é 2016.

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