Campanha
em Twitter terá análise caso a caso
João Pedro Pitombo, do A TARDE
A ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da
Bahia que requereu a suspensão por 24 horas do Twitter mantido
por assessores do governador Jaques Wagner ampliou a discussão
sobre o uso de redes sociais na internet por pré-candidatos
nas eleições deste ano.
De acordo com a Lei Eleitoral, até o início da campanha
eleitoral no dia 5 de junho, os políticos estão impedidos
de pedir votos e se apresentarem publicamente como candidatos. Contudo,
os pré-candidatos tem encontrado em redes sociais como o Orkut,
Facebook e Twitter um terreno fértil para o embate político
com vistas às eleições de outubro.
Sem legislação específica, o uso de redes sociais
será analisado caso a caso pela Justiça Eleitoral no
período que antecede a campanha. O procurador regional eleitoral
Sidnei Madruga explica que os comentários feitos na internet
podem ser irregulares caso sejam caracterizados como propaganda antecipada.
“Não é necessário pedir voto, basta que
o candidato chame atenção do eleitor para o seu papel,
para a sua atuação, para as obras em que ele tem influência.
Isso não pode”, explica o procurador.
Advogado especialista em direito eleitoral, Augusto Aras explica que
os políticos precisam diferenciar o que é propaganda
institucional, partidária e eleitoral. Esta última é
vedada pela legislação até o início da
campanha. “O apelo eleitoral consiste em sensibilizar o eleitorado
em favor de uma candidatura. Mesmo em casos quando há propaganda
implícita”.
O procurador Sidnei Madruga admite dificuldade em coibir a autopromoção
política nos meios eletrônicos e defende uma fiscalização
mais rígida. “A linha entre propaganda eleitoral e institucional
é tênue. O julgamento é difícil, mas possível”.
Twitteiros - O Twitter é uma dos canais eletrônicos de
maior aceitação entre os políticos brasileiros.
Segundo levantamento da secretaria de comunicação da
Câmara Federal, 263 dos 513 deputados federais estão
no Twitter. Entre os 39 da bancada baiana, 16 estão conectados
à rede social.
Os três principais pré-candidatos ao governo da Bahia
– Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima
(PMDB) – também possuem perfis oficiais no Twitter. No
microblog, ministro da Integração Nacional tem disparado
o seu arsenal em direção ao governo do Estado. Com um
perfil mais analítico, o ex-governador Paulo Souto também
não poupa críticas à administração
estadual. Já o Twitter de Jaques Wagner traz dados sobre obras,
agenda administrativa e apoios políticos ao governador.
Protesto - A possível suspensão do Twitter de Jaques
Wagner motivou um protesto entre internautas iniciado ontem. Até
o fechamento desta edição, foram registradas cerca de
200 mensagens om a tag "#defendoJaquesWagner" no microblog.
O autor do movimento foi o produtor cultural gaúcho Everton
Rodrigues, integrante do Projeto Software Livre Brasil.