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Câmara de Vereadores de Iaçu suspendeu sessão por falta de quórum e contas de Nixon não são julgadas

Clima tenso ainda agita a cidade diante da decisão do TRE que pediu o afastamento do prefeito Adelson Oliveira

Populares marcaram presença no plenário da Câmara pela manhã.

Todas as duas bancadas de vereadores da Câmara de Iaçu, tanto da situação, quanto da oposição, não compareceram à sessão ordinária na manhã de hoje, terça-feira, 26, quando seriam julgadas as contas do exercício de 2015, do ex-prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PMDB), que recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, parecer pela rejeição. O plenário estava lotado de populares e grupos de opositores que tentaram promover algazarras, mas se contiveram diante do forte presença de policiamento militar, que garantiria a segurança e normalidade da sessão.

Apenas o vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Dailton Nogueira Andrade Piriri (PPS), marcou presença limitando-se a declarar que não haveria sessão por falta de quórum.

Clima de expectativa

O vereador Piriri limitou-se a anunciar o cancelamento da sessão.

A cidade vive um clima de intensa expectativa diante da disputa politica que permaneceu acesa desde as eleições de 2016, que garantiu a vitória do prefeito Adelson Oliveira por uma frente de 1.451 votos, derrotando os dois ex-prefeitos Nixon Ferreira e Maurílio Ramos Macarrão (PSD).

Por conta da disputa do apoio do PCdoB, cujo diretório e seus filiados decidiram em assembleia coligar com Adelson, indicando Carlito de Vavá para o cargo de vice, os opositores apelaram para a impugnação da Chapa. Apesar do Ministério Público e a Justiça Eleitoral, em primeira instancia, confirmar a regularidade do pleito empossando os eleitos, o TRE da Bahia optou pela controversa decisão de impugnação da Chapa.

O vereador Cezar pode ser empossado ainda esta semana no cargo de prefeito, enquanto tramita decisão no TSE.

Por decisão do presidente do TRE, desembargador  José Edivaldo Rocha Rotondano, circula no Cartório Eleitoral, em Iaçu, a notificação que convoca o vereador Cezar Santos Magalhães (PSC) para ser empossado no cargo de prefeito.

Lideranças ligadas ao prefeito Adelson Oliveira afirmam que se derem posse ao Cesar, “esse será dos remédios o melhor”, pois o vereador foi eleito na base da coligação liderada pelo PPS.

Recurso em Brasília

As oposições insistem em separar o que o povo uniu e deu a vitória nas urnas

No momento o prefeito Adelson Oliveira está interpondo mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, pois a decisão do TRE tem efeito suspensivo até o julgamento do mérito pela instancia superior do tribunal.

Pelo Código Eleitoral de 2016, a decisão do TRE não poderia ser aplicada, destituindo o prefeito do cargo, porque é uma decisão sob efeito suspensivo, esclarecido pelo Artigo 257, § 2, da Lei nº 13.165, que assim orienta:: “O recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo, será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo”.

Salvador do Paraguaçu

Salvador do Paraguaçu ou Salvador Roger Pereira de Souza, é jornalista editor fundador do periódico O Paraguaçu em circulação desde 1976. Solteiro (divorciado) é um ambientalista dedicado em defesa do Rio Paraguaçu. Para tanto criou a ONG Fundação Paraguaçu, com a qual promove o Projeto Cariangó, que tem por meta o plantio de 1.0 milhão de árvores nativas na região do médio Paraguaçu e Chapada Diamantina. O projeto conta com a participação de empreendedores, muitos voluntários e recebe apoio da Fundação Interamericana - IAF, que firmou o convênio BR-898 com a doação de U$49.0 mil dólares, em apoio a etapa inicial da meta de 1.0 milhão de árvores a serem plantadas em cinco anos. O ano inicial é 2016.

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